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Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ortóptica da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
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2003-06-14 - PORTARIA 750/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Cria um lugar de assessor no quadro de pessoal do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, a extinguir quando vagar.
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